O Centro de Referência de Apoio à Mulher (Chame), implantado no dia 18 de agosto, pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vem implementando ações voltadas ao enfrentamento a violência contra as mulheres e com o seu principal foco que é difundir a Lei Maria da Penha e as suas conquistas.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marília Pinto (PSB), o Chame realiza nesta sexta-feira à tarde, uma reunião par discutir os trabalhos realizados, os acertos, os erros e uma agenda de eventos que serão realizados com palestras voltadas aos temas como DST, gravidez na adolescência e os tipos de agressão contra a mulher.
A parlamentar disse ainda que a CDM, fará uma Audiência Pública, no próximo mês, quando no dia 25, será comemorado o Dia Mundial de Não Violência Contra a Mulher, com a participação de várias entidades que serão convidadas.
Projeto Adote um Atleta
Implantado pela deputada Marília Pinto, o Projeto Adote um Atleta e Tire uma Criança da Rua, já possui quatro núcleos em Boa Vista. Mais de 200 crianças e adolescentes, já estão recebendo aulas de Caratê, Boxe, Jiu-Jitsu e Capoeira, gratuitamente.
Na próxima semana, segundo a parlamentar acontecerá o primeiro aulão do Projeto na cidade, e em seguida será elaborado um cronograma de apresentações no interior do estado.
Marília Pinto destaca ainda o apoio do presidente da ALE-RR, deputado Mecias de Jesus (PR), e dos parceiros: MPE, Defensoria Pública, governo do Estado, Prefeitura de Boa Vista, OAB/RR, Tribunal de Justiça de Roraima e da Faculdades Cathedral. “Sem eles o Projeto não teria sido realizado e estamos cumprindo uma ação social muito importante”, declarou a parlamentar.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Até três mulheres são presas por semana
LUANY DIAS (Jornal Folha de Boa Vista-12.10.09)
Nos últimos dois meses, têm aumentado significativamente o número de mulheres presas por tráfico de drogas. A cada semana, a Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, em Monte Cristo, recebe entre duas a três mulheres para cumprirem pena por comercializarem entorpecente. Se esse ritmo continuar, o próximo ano iniciará com o dobro da capacidade de lotação na cadeia.O presídio feminino comporta 72 detentas e hoje está com a superlotação de 130 mulheres, sendo que 90% delas foram presas por tráfico de entorpecentes. Do total, há 78 preventivadas, 26 em regime fechado e 25 em regime semiaberto. Outras 11 estão em regime aberto, cumprindo pena domiciliar.A administradora da Cadeia Feminina, Sandra Regina Monteiro, disse que antes passavam semanas sem a entrada de novas detentas na Cadeia. Para ela, o que leva as mulheres optarem pelo tráfico de drogas é a forma de conseguir dinheiro fácil e a influência dos companheiros. “A maioria das re-educandas que estão no presídio foi detida no Beiral. Geralmente os companheiros delas são presos pelo mesmo motivo e as incentivam ao comércio ilegal”, relatou.A re-educanda Simone, que cumpre pena em regime fechado há dois anos, argumenta que falta emprego na cidade e muitas mulheres acabam por escolher essa alternativa de vida. “Muitas preferem comercializar drogas a se prostituírem”, complementou.Maria Rita, 25 anos, cumpre pena de seis anos e também está há dois em regime fechado. Ela contou ter se envolvido com o tráfico depois de conhecer o parceiro que já fazia esse tipo de comércio. “Fui pega vendendo droga no bar que eu tinha no Raiar do Sol. Tenho três filhos, de oito, nove e dez anos, e criava só o menor, que agora está com a minha mãe. Às vezes choro com saudades. Quando ele vem me visitar, pergunta: ‘Mamãe que lugar é esse?’ E eu respondo: ‘Estou presa meu filho, mas logo vou voltar para casa’”, narrou.A detenta, que já foi reincidente, disse à Folha que sempre teve consciência de que um dia poderia ser flagrada vendendo drogas e afirma que pretende mudar de vida quando deixar o presídio. “Eu sabia que a qualquer hora ia entrar [na cadeia]. Penso em quando sair nunca mais mexer com drogas, e quero estudar porque nunca frequentei a escola. Depende do querer se esforçar. O pior lugar para se viver é esse aqui”, declarou Maria Rita. Nair é uma das três detentas que estão com a guarda de criança na cadeia. Ela, junto a outras mulheres que cumprem pena em regime semiaberto ou pena alternativa, com limitação de fim de semana, fica em um local reservado chamado Ala das Mães, onde há o mínimo de conforto, em quartos com camas de solteiro para acomodar a mãe e o bebê. Elas também dispõem da cozinha para preparar o alimento do filho.Nair, com a criança de cinco meses no colo, anunciou à Folha que está grávida de dois meses. Este será o sétimo filho. Ela foi presa depois de dez anos de relaxamento da prisão. À época, tinha ficado presa por cinco meses, na antiga Penitenciária Agrícola, grávida do segundo filho. A detenta conta que está cumprindo pena em regime fechado de três anos. Ela foi presa por mandado de segurança, em abril desse ano, quando seu bebê tinha apenas 18 dias de nascido. Ela afirmou que mudou de endereço e não comunicou o sistema prisional por desconhecimento da lei.“De lá para cá nunca mais vendi drogas, aliás, nunca nem usei drogas. Na época, meu ex-marido foi preso na Guiana e eu peguei as drogas que ele tinha deixado em casa e continuei vendendo lá no Pintolândia. Mas sempre trabalhei como doméstica. Dessa vez fui presa porque fiquei como foragida”, disse.Nair contou que é liberada para ir à Cadeia Pública duas vezes ao mês para fazer visita íntima ao seu marido, que também está preso. “Nunca tomei remédio. Minha mãe já disse para eu me operar depois desse que estou esperando. Às vezes penso em fazer besteira, pelo menos saio dessa angústia de ficar aqui dentro”, falou emocionada.
Sem registro de tentativa de fugasNa Cadeia Pública Feminina, há detentas com sentença de mais de 20 anos de pena a cumprir, por terem sido presas com grande quantidade de drogas. Sandra Monteiro afirmou que, durante os dois anos e cinco meses que está à frente da administração, não houve nenhuma tentativa de fuga. Porém, por vezes ocorre o abandono de cumprimento de pena devido à ausência de transporte coletivo para o local.“Temos sentenciada com 22 anos de pena por ter traficado 150 Kg de drogas. Ela foi apreendida junto ao esposo e outros familiares e está cumprindo a pena há dois anos. Já as que estão em regime semiaberto ocorre de abandonarem o cumprimento da pena por não terem condições de pagar R$ 30 para virem de taxi à Cadeia Feminina”, frisou.Dependendo da pena, as detentas precisam passar de quatro a cinco anos em regime fechado para alcançar progressão para o regime semiaberto. No caso de regime aberto, como não há casa de albergadas, elas ficam em albergue domiciliar.
Detentas querem assistência jurídicaAlgumas das mulheres presas em regime de prevenção aguardam julgamento há dois anos e reclamam da morosidade da Justiça com os processos. Além disso, cobram maior assistência de defensores públicos. “Têm documentos que até agora aguardamos chegar, principalmente da 2ª Vara Criminal da Justiça Comum”, afirmou a administradora da Cadeia, Sandra Regina Monteiro. A detenta Simone disse que foi informada que, no próximo dia 16, está programado um mutirão pelos defensores públicos para a Cadeia Feminina. Ela reclama que eles dão mais assistência ao presídio masculino. “Esperamos que eles [defensores] venham mesmo, pois não temos visita deles frequentemente. Sabemos que não é falha da administração, porque isso vem de cima para baixo. Não sei qual é a minha situação porque há meses acabaram as minhas audiências e nunca tive os resultados”, reclamou Simone.
Nos últimos dois meses, têm aumentado significativamente o número de mulheres presas por tráfico de drogas. A cada semana, a Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, em Monte Cristo, recebe entre duas a três mulheres para cumprirem pena por comercializarem entorpecente. Se esse ritmo continuar, o próximo ano iniciará com o dobro da capacidade de lotação na cadeia.O presídio feminino comporta 72 detentas e hoje está com a superlotação de 130 mulheres, sendo que 90% delas foram presas por tráfico de entorpecentes. Do total, há 78 preventivadas, 26 em regime fechado e 25 em regime semiaberto. Outras 11 estão em regime aberto, cumprindo pena domiciliar.A administradora da Cadeia Feminina, Sandra Regina Monteiro, disse que antes passavam semanas sem a entrada de novas detentas na Cadeia. Para ela, o que leva as mulheres optarem pelo tráfico de drogas é a forma de conseguir dinheiro fácil e a influência dos companheiros. “A maioria das re-educandas que estão no presídio foi detida no Beiral. Geralmente os companheiros delas são presos pelo mesmo motivo e as incentivam ao comércio ilegal”, relatou.A re-educanda Simone, que cumpre pena em regime fechado há dois anos, argumenta que falta emprego na cidade e muitas mulheres acabam por escolher essa alternativa de vida. “Muitas preferem comercializar drogas a se prostituírem”, complementou.Maria Rita, 25 anos, cumpre pena de seis anos e também está há dois em regime fechado. Ela contou ter se envolvido com o tráfico depois de conhecer o parceiro que já fazia esse tipo de comércio. “Fui pega vendendo droga no bar que eu tinha no Raiar do Sol. Tenho três filhos, de oito, nove e dez anos, e criava só o menor, que agora está com a minha mãe. Às vezes choro com saudades. Quando ele vem me visitar, pergunta: ‘Mamãe que lugar é esse?’ E eu respondo: ‘Estou presa meu filho, mas logo vou voltar para casa’”, narrou.A detenta, que já foi reincidente, disse à Folha que sempre teve consciência de que um dia poderia ser flagrada vendendo drogas e afirma que pretende mudar de vida quando deixar o presídio. “Eu sabia que a qualquer hora ia entrar [na cadeia]. Penso em quando sair nunca mais mexer com drogas, e quero estudar porque nunca frequentei a escola. Depende do querer se esforçar. O pior lugar para se viver é esse aqui”, declarou Maria Rita. Nair é uma das três detentas que estão com a guarda de criança na cadeia. Ela, junto a outras mulheres que cumprem pena em regime semiaberto ou pena alternativa, com limitação de fim de semana, fica em um local reservado chamado Ala das Mães, onde há o mínimo de conforto, em quartos com camas de solteiro para acomodar a mãe e o bebê. Elas também dispõem da cozinha para preparar o alimento do filho.Nair, com a criança de cinco meses no colo, anunciou à Folha que está grávida de dois meses. Este será o sétimo filho. Ela foi presa depois de dez anos de relaxamento da prisão. À época, tinha ficado presa por cinco meses, na antiga Penitenciária Agrícola, grávida do segundo filho. A detenta conta que está cumprindo pena em regime fechado de três anos. Ela foi presa por mandado de segurança, em abril desse ano, quando seu bebê tinha apenas 18 dias de nascido. Ela afirmou que mudou de endereço e não comunicou o sistema prisional por desconhecimento da lei.“De lá para cá nunca mais vendi drogas, aliás, nunca nem usei drogas. Na época, meu ex-marido foi preso na Guiana e eu peguei as drogas que ele tinha deixado em casa e continuei vendendo lá no Pintolândia. Mas sempre trabalhei como doméstica. Dessa vez fui presa porque fiquei como foragida”, disse.Nair contou que é liberada para ir à Cadeia Pública duas vezes ao mês para fazer visita íntima ao seu marido, que também está preso. “Nunca tomei remédio. Minha mãe já disse para eu me operar depois desse que estou esperando. Às vezes penso em fazer besteira, pelo menos saio dessa angústia de ficar aqui dentro”, falou emocionada.
Sem registro de tentativa de fugasNa Cadeia Pública Feminina, há detentas com sentença de mais de 20 anos de pena a cumprir, por terem sido presas com grande quantidade de drogas. Sandra Monteiro afirmou que, durante os dois anos e cinco meses que está à frente da administração, não houve nenhuma tentativa de fuga. Porém, por vezes ocorre o abandono de cumprimento de pena devido à ausência de transporte coletivo para o local.“Temos sentenciada com 22 anos de pena por ter traficado 150 Kg de drogas. Ela foi apreendida junto ao esposo e outros familiares e está cumprindo a pena há dois anos. Já as que estão em regime semiaberto ocorre de abandonarem o cumprimento da pena por não terem condições de pagar R$ 30 para virem de taxi à Cadeia Feminina”, frisou.Dependendo da pena, as detentas precisam passar de quatro a cinco anos em regime fechado para alcançar progressão para o regime semiaberto. No caso de regime aberto, como não há casa de albergadas, elas ficam em albergue domiciliar.
Detentas querem assistência jurídicaAlgumas das mulheres presas em regime de prevenção aguardam julgamento há dois anos e reclamam da morosidade da Justiça com os processos. Além disso, cobram maior assistência de defensores públicos. “Têm documentos que até agora aguardamos chegar, principalmente da 2ª Vara Criminal da Justiça Comum”, afirmou a administradora da Cadeia, Sandra Regina Monteiro. A detenta Simone disse que foi informada que, no próximo dia 16, está programado um mutirão pelos defensores públicos para a Cadeia Feminina. Ela reclama que eles dão mais assistência ao presídio masculino. “Esperamos que eles [defensores] venham mesmo, pois não temos visita deles frequentemente. Sabemos que não é falha da administração, porque isso vem de cima para baixo. Não sei qual é a minha situação porque há meses acabaram as minhas audiências e nunca tive os resultados”, reclamou Simone.
sábado, 3 de outubro de 2009
Pesquisa aborda violência contra a mulher nas páginas dos jornais de São Paulo
Pesquisa acadêmica procurou analisar como a violência contra a mulher é divulgada pela imprensa paulistana. O trabalho da pesquisadora Edilma Rodrigues, realizado na área de jornalismo da USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul - mapeou 92 edições dos jornais Folha de S.Paulo e Diário de S.Paulo, no período de 01 de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008, observando 158 matérias, sendo 79 de cada jornal.
Para a pesquisadora, a quantidade de matérias foi superior ao que se esperava inicialmente. “Esse número, no entanto, foi inflacionado, na Folha de S.Paulo, pelo episódio da menina presa com homens em cela no Pará, que repercutiu nacionalmente”, explica.
As principais constatações do trabalho são: o tamanho reduzido das matérias; o pouco aprofundamento sobre as questões sociais e de gênero e a abordagem próxima à policial. “As notas repetem as histórias como nos BOs. Relatam o fato. Perde-se a oportunidade para discutir criticamente o assunto e instigar a reflexão”, salienta.
Edilma Rodrigues mostra que a violência contra a mulher é cruel, contínua e velada, sendo praticada tanto no espaço privado (familiar), onde ocorre a maior parte dos ataques, como no espaço público (trabalho e outros), especialmente, em sua forma mais sutil, a violência psicológica. Para ela, nas sociedades atuais e, inclusive, com a anuência de muitos formadores de opinião, prefere-se não falar a respeito dessa violência.
Violência contra mulher, uma triste realidade
Ana Prado
Sábado à noite, os moradores de um prédio são apanhados de surpresa com gritos de desespero de uma adolescente que pede por socorro. O pai está trancado no quarto espancando a mãe. Atônitos, os vizinhos chamam a polícia e o serviço de atendimento de emergência. Quando os policiais chegam ao local se deparam com um cenário de terror. Objetos quebrados, o piso e as paredes do apartamento estão cheios de sangue. Do lado de fora, curiosos se aglomeram na porta do edifício, enquanto carros de polícia e ambulâncias ocupam a rua. Após as tentativas de diálogo e negociação com o agressor, a polícia arromba a porta do quarto e encontra uma mulher desmaiada e desfigurada, ela mal respira. Junto ao causador da agressão está o filho caçula do casal, um menino de três anos. O agressor ainda ofereceu resistência à prisão. A filha contou ao vizinho que os pais estão separados e o motivo da separação foi justamente a violência do pai.A história acima não é nenhum enredo de filme sobre violência familiar. O fato aconteceu num confortável condomínio de classe média de Belém. Casos como esses dificilmente levam o agressor à cadeia. "As classes média e alta não costumam denunciar a violência doméstica, o assunto fica em família. As classes menos favorecidas vão mais à delegacia", afirma a professora Milene Veloso, do Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. A professora atualmente coordena o "Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica", que funciona desde o ano 2000 e é financiado pelo Proint. O projeto foi idealizado pela professora Maria Eunice Guedes.
O objetivo do programa é resgatar a auto-estima da vítima de violência doméstica e ressocializá-la, além de fornecer informações jurídicas e apoio emocional. Desde março deste ano, até final de novembro, 119 pessoas já foram atendidas pelo programa. No início de 2003 será divulgado um relatório contendo todos os resultados de dois anos de atividades do programa, que se encerra este mês para novas demandas de atendimento.
As pessoas que são encaminhas para atendimento são oriundas do hospital "Bettina Ferro", delegacias especializadas, ONG´s, abrigos, entre outras entidades que atuam em defesa da criança, do adolescente e da mulher. Para Milene, a violência doméstica é causada em 90% dos casos por pessoas próximas à vítima. "Por isso, o mais difícil às vezes não é fazer a denúncia, mas mantê-la, porque na maioria dos casos, a pessoa agredida volta a morar debaixo do mesmo teto do agressor". Ainda segundo a psicóloga, o medo é um dos grandes problemas das vítimas, e isso ocorre porque o sistema de retaguarda que para o agredido é deficitário. "A Justiça é morosa e as audiências espaçadas, essa situação leva as pessoas a desacreditar do sistema".
Ela reconhece que houve melhoras no atendimento às vítimas de violência doméstica, mas o machismo ainda está bastante enfronhado na nossa cultura. No caso da mulher, ela passa por vários constrangimentos, que começam na hora de prestar queixa e vão até o momento do exame de corpo de delito. "Algumas mulheres atendidas por nós ouvem nas delegacias coisas do tipo: se apanhou, é porque é sem vergonha, se foi estuprada, é porque deu mole, entre outras frases que deixam claro que o machismo vai além do marido que agride a mulher por sentir dono dela, ele está presente e de maneira muito forte em todos os segmentos da nossa sociedade".
No Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro passado, foi realizada em Belém uma caminhada promovida por entidades ligadas à defesa da mulher e Prefeitura Municipal de Belém. Entre outras reivindicações, o grupo pediu a criação de um Juizado Especial para atendimento de mulheres vítimas de violência física e psicológica. Esse juizado existe no papel desde 1996, mas nunca foi implementado.
A violência doméstica é um problema de saúde pública. A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma entidade que recebe apoio da Fundação Ford, apresentou no último mês de novembro dados que soam alarmantes. Segundo o documento publicado no site da instituição, no Brasil cerca de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas pelo menos uma vez. Ainda segundo esse documento, "as vítimas de violência, em geral, convivem com o isolamento social e o silêncio; nessas condições, as mulheres se isolam e emudecem. Levam anos para buscar ajuda".
Embora o comportamento das mulheres tenha mudado e hoje ela já peça ajuda ao poder público e a entidades de combate à violência doméstica, essa problemática ainda está longe de ser superada. Para Milene, um dos motivos é a ausência de programas voltados para o atendimento ao agressor. "Muitas vezes a mulher vítima da violência consegue se separar, mas o ex-marido fica por ali, rondando, por perto. Existe um vazio nas políticas públicas voltadas para o agressor".
Saiba mais:
Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica: Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. Informações pelo telefone (91) 211-1448;
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (http://www.redesaude.org.br/);
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994):
(http://www.direitoshumanos.usp.br/documentos/tratados/oea/convencao_interamericana_para_erradicar _a _violencia_contra_a_mulher.html).
Planejamento para reformas curriculares já sendo elaborado
Cristina Trindade
A Universidade Federal do Pará caminha para a busca de sua identidade institucional. Com 45 anos de existência, considerada a maior da região norte, a instituição está às voltas com o planejamento global dos seus 197 cursos de graduação oferecidos na capital e interior do Estado, sob regime regular e intervalar. A proposta de construção de uma identidade institucional voltada para a região deverá ser obtida através da elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação. O trabalho começou após aprovação da Leis de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, quando o Ministério da Educação passou a lançar as propostas das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, visando a reformulação geral dos cursos oferecidos pelas Ifes.
O projeto pedagógico tem sua semente no ambiente interno do curso de graduação. Deve ser uma construção coletiva através de discussões que devem envolver a comunidade docente, acadêmica e administrativa. "O projeto pedagógico prevê atividades que transcendem a simples elaboração de grade curricular. Ele dá enfoque, a interdisciplinariedade, motivação, eixo temático e transdisciplinaridade. Deve definir o perfil profissional do egresso do curso, isto é, do profissional que se quer colocar no mercado de trabalho, as habilidades e competências que ele deve apresentar e o que o curso precisa desenvolver para atuar consonante as necessidades da nossa região", explica o professor Licurgo Brito, diretor do Departamento Didático Científico - DAC, responsável pelo assessoramento e acompanhamento das ações de ensino na UFPA.
Todos os cursos estão incluídos neste processo de reformulação, que aparentemente é lento. Mas deve-se levar em consideração que a própria Comissão de Especialistas do MEC ainda não definiu as propostas para a maioria dos cursos", complementa Licurgo.
O colegiado deve promover na comunidade do curso as discussões sobre as diretrizes curriculares nacionais e discutir também a concepção para uso local. Após a elaboração o projeto é encaminhado ao DAC para análise e parecer. Atualmente, os cursos com projetos pedagógicos já aprovados são Ciência da Computação ( foi o primeiro), Odontologia, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação e Engenharia de Alimentos. Em fase de implantação estão os cursos de Comunicação Social, Medicina e Oceanografia. Estão em fase de formulação, sendo trabalhados os cursos de Biomedicina, Biologia e Agronomia e Medicina Veterinária, oferecidos nos campi de Altamira e Marabá.
Para a professora Laélia Feio Brasil, coordenadora do Curso de Medicina, a maior contribuição do curso para a formação da regionalidade da instituição é a inserção do aluno de medicina já a partir do 2º semestre do curso na comunidade. "Pode parecer precoce, mas, de acordo com nosso novo modelo político pedagógico, o aluno desde cedo deve conhecer as reais necessidades da população amazônica na área da saúde". Queremos despertar, o quanto antes, o compromisso deste futuro profissional com a comunidade. Neste primeiro contato, o aluno pode desenvolver atividades como censo da saúde, fazendo levantamento de dados antropométricos, nível de escolaridade, aleitamento materno, doenças crônicas e aquelas próprias da nossa região", exemplifica. Outro avanço considerado significativo pela coordenadora é que "o nosso projeto oferece um modelo menos centralizado nos hospitais e mais voltado para a comunidade O projeto investe ainda maciçamente na capacitação docente. O curso continua com seis anos de duração, o estágio hospitalar obrigatório será de dois anos, mas já nos primeiros quatro anos o aluno entrará em contato com a comunidade. Todas as ações voltadas para a comunidade previstas no projeto pedagógico serão desenvolvidas no Distrito do Guamá
O curso de Ciência da Computação também já está com seu projeto aprovado. De acordo com a professora Carla Lima, atual coordenadora do curso " o currículo foi discutido com base na orientação às Diretrizes Curriculares do MEC, mas a proposta adequou-se também ao Currículo de Referência da Sociedade Brasileira de Computação - SBC, como ainda às diretrizes da Proeg/UFPA".
Assinar:
Postagens (Atom)
